quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Eleições Municipais 2012 - Propostas

PROPOSTA DO CANDIDATO A PREFEITURA LEONIL PEREIRA 

PLANO DE GOVERNO 2013-2016


1. FUNCIONALISMO;
2. AGRICULTURA;
3. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS;
4. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS;
5. SAÚDE
6. PROMOÇÃO SOCIAL
7. EDUCAÇÃO;
8. CULTURA;
9. JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO;
10. SEGURANÇA PÚBLICA.
11. PARQUE TECNOLÓGICO

1. FUNCIONALISMO PÚBLICO, QUALIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO.
 Formação de uma equipe de Controle Interno para garantir economia, agilidade e o correto e bom uso do dinheiro público;
 Implantação de programas de capacitação continuada visando assegurar ao servidor sua realização pessoal e o crescimento profissional com melhores salários;
 Viabilizar a implantação de cesta básica alimentar aos funcionários públicos.
 Realizar estudos da viabilidade para implantação de um Plano de Saúde;
 Informatização de todos os serviços municipais;
 Uniformização dos funcionários.
 Efetuar a requalificação profissional, formar plano de cargo, salários e reposição de perdas salariais para todos os funcionários públicos.

2. AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO
 Melhoria das propriedades e qualificação de nossos agricultores com organização e profissionalização.
 Promover viagens, excursões de estudos e visitas de intercâmbio a propriedades rurais, feiras e exposições, buscando assim o incentivo a novas técnicas para geração de renda ao agricultor.
 Incentivo e orientação técnica para formação de grupos ou associações para produção e comercialização de produtos e alternativas de diversificação de culturas.
 Realização de eventos culturais, desportivos e recreativos para as famílias rurais.
 Trabalhar em parceria com as associações e cooperativa de agricultores.
 Contratar mais técnicos para dar assistência nas propriedades rurais.
 Buscaremos a melhor forma para atender o agricultor onde serão discutidas com os diversos representantes do setor agrícola do Município.
 Aquisição de maquinários e implementos para parcerias com os agricultores e Associações Comunitárias;
 Utilização da retro escavadeira para parcerias na construção de açudes, drenagens, valas para silos e outros serviços nas propriedades dos agricultores;
 Parceria na terraplanagem para construção de casas, galpões e estufas;
 Parcerias com caminhão basculante para transporte de calcário e outros insumos necessários;
 Buscar junto a Elektro e o Governo Federal implantação e melhoria de distribuição trifásica para as propriedades rurais;

 Incentivo para a implantação de Agroindústrias através de projetos oferecidos pelo PRONAF, BNDES e outros órgão governamentais.
Incentivo para a implantação de Agroindústrias:
 O desenvolvimento da agroindústria será uma política complementar ao processo agroecológico de fortalecimento da agricultura familiar. Para que se desenvolva plenamente será necessária a realização do processo de capacitação das famílias dos agricultores em boas práticas e tecnologias de processamento dos alimentos. Este trabalho será feito pelo Parque Tecnológico de Ribeirão Branco, mediante projeto especifico com início no segundo semestre de 2012 em atividade continua conforme a demanda até ser institucionalizado por uma política pública municipal até 2015. O processo de capacitação deve incluir uma etapa complementar onde se prevê a preparação do plano de negócio dos empreendimentos agroindustriais, incluindo a análise do ciclo de vida (ACV) e a logística reversa agroecoindustrial, orientação sobre marcas registradas com patenteamento e pesquisa de novos produtos. Esta capacitação será executada pelo Parque Tecnológico de Ribeirão Branco mediante projeto especifico com início em 2013 tendo ação continua pelos próximos anos conforme demanda dos interessados. Para implantação de Agroindústrias deverá ter efetuado o trabalho do ordenamento territorial do município e normatizado pelo Legislativo Municipal e deverá ficar pronto até o final de 2015.
 Implantação de Parque Tecnológico de Ribeirão Branco.
 Viabilização de projetos através do PRONAF, BNDES.
 Incentivos fiscais para pequenas e médias empresas.
 Qualificação de mão de obra através do SENAR, SENAI e SEBRAE.
Incentivo ao reflorestamento:
 Reflorestamento: Parceria entre agricultor/proprietário e a Secretaria da Agricultura para o plantio e assistência técnica do reflorestamento e proteção das nascentes.
 Apoio financeiro e logístico para a Cooperativa de Produção Agroindustrial familiar.
 Incentivar o plantio de árvores frutíferas para consumo e possível industrialização.
 Estimular e apoiar a iniciativa privada na produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e exóticas.
Pecuária e piscicultura:
 Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte como complementação de renda familiar.
 Ampliar o atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município.
 Ampliar os programas de melhoria genética do rebanho com o subsídio e diversificação dos programas de inseminação artificial.
 Parcerias na construção de açudes padronizados para piscicultura.
Estabelecer uma política de habitação rural
 Construção de casas no meio rural através de convênios com o Governo do Estado e Governo Federal.
 Parcerias com a Elektro para uma política de atendimento a todas as propriedades rurais de acesso à energia elétrica de qualidade.
 Ampliação junto aos Governos Estadual e Federal com projeto de concessão de financiamento pra aquisição de terreno agrícola para produtores rurais através do Crédito Fundiário.
 Implantar programas de Praças Desportivas para a Juventude Rural.

3. INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS:
 Para este item ser viável será concluído o Sistema do Banco de Dados Georeferenciados para que seja elaborado o Projeto de Lei do Ordenamento Territorial do Município de Ribeirão Branco. Para isso será criado cargo ou Departamento especifico (Planejamento Municipal) para alimentação e gerenciamento do banco de dados Georreferenciados, disponibilizados no Sistema de Informação Geográfico (SIG). Também será montadas e atualizadas os perímetros das propriedades geoprocessadas no banco de dados do SIG pelo Departamento de Planejamento Municipal até 2013.

Pavimentação e conservação das vias públicas:
 Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos em parcerias com os Governos Federal e Estadual visando a manutenção periódica das estradas municipais.
 Patrolamento e cascalhamento das estradas municipais e de todos os acessos até as propriedades.
 Construção de pontes de concreto em substituição as de madeira quando já não oferecem mais condições de tráfego.
 Implantação e conservação dos bueiros com objetivo de manter a conservação das estradas.
 Formação de uma equipe dedicada exclusivamente a efetuar roçada, desobstrução de bueiros, sarjetas e limpeza das vias públicas.
 Promover reuniões dos moradores na sede dos bairros e nas comunidades para priorizar os serviços a serem executados.
Desenvolver programa de urbanização:
 Disponibilizar recursos para pavimentação de ruas da cidade, distritos e bairros com a utilização de lajotas sextavadas, amenizando problemas ambientais futuros como a vasão de água e desmoronamento causado pelas enchentes.
 Promover o saneamento básico na sede, nos distritos e bairros como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida.
 Ampliação da rede de iluminação pública nas ruas da sede e nas comunidades com a elaboração de projetos de iluminação barateando o custo aos cofres públicos com a utilização de lâmpadas (LED), cujo investimento tem retorno rápido, em razão da redução da quantidade de troca das lâmpadas.
 Estimular e incentivar o embelezamento das propriedades urbanas e rurais através de movimentos comunitários
 Ampliação da rede de abastecimento de água e rede coletora esgoto da SABESP.
 Serão discutidos com a comunidade e especialistas a forma melhor, investimento x benefício, sobre a melhoria do Saneamento Básico e Abastecimento de Água tratada.

4. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
 A criação do Parque Tecnológico, conforme anexo, tem em sua estrutura Educação, Empreendedorismo, Pesquisa e Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, que está já em parceria com a USP, UNIFESP, UNESP e outras que virão. Além disso, terá o SEBRAE, SENAI, SENAC ou outra escola que já estamos contatando para formação de Hotelaria e Turismo.
 Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando valor a produção e atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.
 Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município.
 Incentivar a população a ter preferência no comércio e serviços locais.
 Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem no mercado de trabalho, seja como funcionário, seja na livre iniciativa.

5. SAÚDE E RESPEITO COM O CIDADÃO.
 Reabertura da maternidade no hospital municipal.
 Construção da casa de apoio aos usuários do SUS.
 Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais.
 Manter e melhorar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestante.
 Melhoramento e ampliação dos serviços médicos e odontológicos.
 Aquisição de 01 aparelho de ultra-sonografia (ultrassom).
 Contratação de médicos, ampliando o atendimento aos munícipes.
 Dar continuidade ao agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional.
 Modernização e ampliação da Farmácia Básica, dando atendimento a população e aos usuários de medicamentos contínuos.
 Equiparação salarial dos funcionários da SOS.
 Construção do prédio da ESF Campina de Fora e Vila da Raia.
 Ampliação e reforma da ESF Caçador
 Disponibilização de mais veículo para transporte de paciente nos ESFs.
 Manter e ampliar convênios com o Governo Federal ESF- (Estratégia de Saúde á Família) e PACS (Programa de Agentes Comunitários).


6. PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL
 Promover junto aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas com o objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento na renda familiar.
 Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos Grupos da Terceira Idade oportunizando viagens e passeios de integração.
 Oportunizar aos Grupos de Terceira Idade atividades físicas (ginástica, dança), culturais (teatro, música e canto) e recreativos.
 Aproveitar os espaços públicos já existentes para a criação de praças voltadas também para o grupo da Melhor Idade com a implantação de aparelhos de ginástica, como flexão e outros em que tanto os jovens e idosos possam estar utilizando em seu dia a dia.
 Manter convênios com o Governo Federal e ampliar o número de atendimento ao Bolsa Escola, PETI, Bolsa Família e outros, visando a complementação da renda familiar.
 Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos para o financiamento de casas populares.
 Oferecer um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do município.
 Programas de cesta básica às famílias de baixa renda.

7. EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
 Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de Segurança, Meio Ambiente, Saúde, Trânsito e outras.
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.
 Viabilizar o repasse do resíduo aos profissionais da rede de ensino.
 Valorizar ainda mais os profissionais da rede que residem no município quanto à ocupação de cargos com maiores vencimentos.
 Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das regiões mais carentes da cidade.
 Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.
 Assegurar às crianças e aos jovens o acesso e a permanência na escola até o Ensino Médio.
 Viabilizar cursos de graduação (faculdade) presencial ou a distância.
 Viabilizar o transporte para os universitários que estudam fora do município.
 Oportunizar aulas de informática nas escolas municipais para estudantes e membros da comunidade.
 Disponibilizar material didático-pedagógico para professores e alunos.
 Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal, através de produtos sem agrotóxicos.
 Prestar assistência médica odontológica, fonoaudiológica, psicológica e nutricional para alunos da rede municipal.
 Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os alunos residentes no município com aquisição de novos veículos em parceria com o Governo Federal e Estadual.
 Gerenciamento, capacitação e sistema de apostilas aos alunos dentro do Construtivismo para melhorar o índice do IDEB.
 Ampliar o auxílio universitário.
Valorização e aperfeiçoamento dos membros do magistério:
 Promover e assegurar o acesso e permanência na escola até o ensino médio.
 Implementar o plano de cargos e salários, oportunizando o acesso imediato a nível superior logo que comprovada a nova habilitação.
 Implantar programas de qualificação e melhorias salariais aos professores.
Prédios escolares:
 Melhoramento da infraestrutura das escolas municipais.
 Doação de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal.
 Ampliação do atendimento das creches do município e implantação de novas unidades onde houver demanda.


8. CULTURA
 Realização de eventos musicais resgatando os talentos da terra.
 Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades.
 Estimular e promover junto à comunidade à formação de grupos musicais (bandas), grupos de danças folclóricas e de teatro.
 Realizar anualmente feiras populares.
 Resgatar a história política e cultural do município com o apoio e a participação dos munícipes, com a criação do Museu Cultural.
 Elaborar Políticas Públicas com Discussão com a Sociedade e Promover o Calendário Cultural.

9. JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
 Desenvolver e implantar projetos para a valorização dos jovens e para a promoção da prática do esporte e do lazer.
 Criar associações da juventude.
 Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento esportivo para as várias categorias e modalidades esportivas.
 Viabilizar a participação de atletas em competições municipais, regionais e estaduais.
 Efetuar melhorias no estádio municipal e nos campos de futebol das comunidades.
 Construção de quadras cobertas nas comunidades que não dispõem de ginásios de esporte.
 Construir um centro esportivo de múltiplo uso.
 Promover campeonatos na sede e nas comunidades para as várias categorias de ambos os sexos das diversas modalidades esportivas: futsal, voleibol, handebol, futebol de campo, xadrez, dominó, tênis de mesa, bocha entre outras.
 Reforma do campo municipal (Lacerdão)
 Reforma do campo do distrito de Itaboa
 Construção do campo do Jardim dos Pereiras.
Empreender ações para desenvolver o setor turístico do Município
 O Parque Tecnológico de Ribeirão Branco deverá planejar o Desenvolvimento do Turismo a partir da célula do Parque Tecnológico, que contará com uma estrutura de formação para serviços turísticos e hotelaria. O Parque Tecnológico de Ribeirão Branco deverá preparar a formação de técnicos em serviços turísticos, com a criação da hotelaria no Parque Tecnológico, preparando primeiro os multiplicadores e formadores. Dessa maneira, a região terá um local que proverá profissionais em serviços turísticos. Para o Desenvolvimento do Turismo da Região o Parque Tecnológico de Ribeirão Branco deverá identificar e definir os atrativos turísticos de Rib. Branco e da Região, como também realizar a avaliação de hotéis e restaurantes da Região. Essa análise deverá ser efetuada pelos alunos das 1as. Turmas do Curso de Formação do Parque Tecnológico de Ribeirão Branco.
 Incentivos fiscais e econômicos para instalação de pousadas, hotéis, pesque-pague, entre outras.
 Realizar serviços de infraestrutura e terraplenagem para empreendimentos que gerem emprego e renda no município.
 Realizar anualmente uma festa tradicional no município.
 Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas nas festas do Município.
 Pleitear junto aos órgãos competentes a implantação da rede de telefonia celular móvel, para os distritos de Itaboa e Campina de Fora.

10. SEGURANÇA PÚBLICA
 Trabalhar em parceria e seguindo as Diretrizes da política de Segurança do Governo do Estado
 Viabilizar a implantação de Unidade Móvel da Polícia Militar nos Distritos.
 Oferecer parceria Prefeitura/Estado para viabilizar o aumento do Efetivo policial do município.
 Fazer levantamento e estudo prévio para a viabilização da criação da Guarda Municipal.

11. PARQUE TECNOLÓGICO

 Viabilização imediata para a implantação do Parque Tecnológico, para o efetivo desenvolvimento do município. (Conforme Projeto em Anexo), cuja missão é a seguinte: Promover o desenvolvimento sustentável regional com geração de conhecimento e produtos e serviços por meio da ciência e tecnologia e inovação, a serviço da sociedade, contribuindo para a sua transformação.

 Terá um Conselho Gestor do Parque Tecnológico de Ribeirão Branco, como também buscar outros parceiros, tais como: Governo Federal, Estadual e Municipal; SEBRAE, EMBRAPA, CATI, APTA, ITAL, FINEP e outros. Alguns destes parceiros poderão ser Associados.

 Deverá contribuir para o desenvolvimento de Empresas com Base Tecnológica, que é considerado a aplicação de conhecimentos científicos com o domínio de técnicas complexas e com qualificação técnica, resultantes de pesquisa científica e valor agregado de tecnologia avançada, e o desenvolvimento de Incubadoras, que significa o desenvolvimento de pequenos empreendimentos ou empresas nascentes e promoção de condições favoráveis ao seu crescimento.

 Capacitação para pessoas na elaboração de Projetos e Gestão de Projetos, o Município não desenvolve projetos por falta pessoal capacitado não aproveitando as oportunidades para o seu desenvolvimento, conforme listadas anteriormente.



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